CONTRATO DE LOCAÇÃO

LOCADOR (A): O (a) Sr.(a) ...................., brasileiro(a), casado(a), (profissão)............, portador da carteira de identidade n° ................................, inscrito no CPF sob n° ........, residente e domiciliado(a) na Rua ........, n°................, no bairro ................................ na cidade de..................... no estado de .........................................

LOCATARIO (A): O (a) Sr.(a)....................., brasileiro(a), casado(a), (profissão)............, portador (a) da carteira de identidade n°................................................, inscrito(a) no CPF sob n° ........................................, residente e domiciliado(a) na Rua ........., n°..........., no bairro ........................ na cidade de..................... no estado de ....................... 

Tem justo e contrato o seguinte, que mutuamente convencionam, outorgam e aceitam, a saber, que o Locador (a) dá em locação ao Locatário (a), um................................., medindo área total de......... metros quadrados, situadas na Rua: ......, nº ....., no Bairro ............, na cidade de .............. – SC, mediante as clausulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira: Do Prazo da Locação

O prazo de locação é de........ (.......) anos a iniciar na data de....... de ............ de 20..... e terminar em ....... de ............ de 20__. Data em que o Locatário (a) se obriga a restituir o imóvel completamente desocupado, independente de aviso, notificações ou interpelação judicial, ressalvada a hipótese de prorrogação da locação, o que somente se fará por escrito.

Cláusula Segunda: Do Valor Mensal do Aluguel

O valor do aluguel é de R$.................. (... reais) mensais, que o Locatário (a) se compromete a pagar até o dia..... (......) de cada mês.

Parágrafo único: Os consumos de luz e água serão por conta do Locatário (a).

Cláusula Terceira: Das Obras

O Locatário (a) salvo as obras que importem na segurança do imóvel obriga-se por todas as outras, devendo trazer o imóvel locado em boas condições de higiene e limpeza e demais acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento, para assim restituí-los quando findo ou rescindido este contrato.

Parágrafo único: o imóvel, objeto de locação, destina-se exclusivamente ao uso..............., não podendo ser mudada a sua destinação sem o consentimento expresso do Locador (a).

Cláusula Quarta: Das Obrigações

Obriga-se o Locatário (a) no curso da locação, a não transferir este contrato, nem fazer modificações ou transformações no imóvel sem autorização do Locador(a).

Cláusula Quinta: Da Locação

O Locatário (a) não poderá sub-locar, nem emprestar o imóvel no todo ou parcial, sem preceder consentimento por escrito do Locador(a), devendo no caso desde ser dado, agir oportunamente junto aos ocupantes, a fim de que o imóvel esteja desimpedido no término do presente contrato.

Cláusula Sexta: Da Desapropriação do Imóvel

No caso de desapropriação do imóvel locado, ficará o Locador (a) desobrigado por todas as cláusulas deste contrato, ressalvada o Locatário (a), tão somente, a faculdade de haver no poder desapropriante a indenização a que, por ventura, tiver direito.

Cláusula Sétima: Da Rescisão

Nenhuma intimação do serviço sanitário será motivo para o Locatário(a) abandonar o imóvel ou pedir rescisão deste contrato, salvo procedendo vistoria judicial, que apure estar a construção ameaçando a ruína. 

Cláusula Oitava: Dos Herdeiros.

Em caso de falecimento de qualquer parte contratante, os herdeiros da parte falecida serão obrigados ao cumprimento integral deste contrato, até seu termino.

Cláusula Nona: Do foro.

Fica eleito o foro da comarca de ..................................., para dirimir eventuais dúvidas decorrentes do presente termo contratual.

 Assim, por estarem em justos e contratados, assinam o presente contrato em 2 vias, de igual teor, em presença das testemunhas abaixo, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.

Itapema/SC,....... de ...................... de 201......

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                                           Locador (a)                                                       Locatário (a)

                                           CPF:                                                                  CPF:

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Testemunha                                                Testemunha.